Sofrer um acidente e ficar com alguma sequela, mesmo que consiga continuar trabalhando, pode dar direito a um benefício pouco conhecido: o auxílio-acidente. Diferente de outros benefícios do INSS, ele funciona como uma espécie de indenização e pode ser recebido junto com o salário do trabalho.
O que caracteriza o direito ao auxílio-acidente
O benefício é destinado a quem sofreu um acidente de qualquer natureza, seja de trabalho, de trajeto ou doméstico, e que, após o tratamento, ficou com sequela permanente que reduz a capacidade de exercer a atividade profissional que exercia antes do acidente.
Isso significa que a pessoa não precisa estar totalmente incapacitada para o trabalho. Mesmo conseguindo trabalhar, se a sequela reduziu sua capacidade laboral, o direito ao benefício pode existir.
Exemplos de situações que costumam gerar direito
Perda de movimento parcial em um membro após fratura, redução de visão ou audição em decorrência de acidente, amputações parciais, e lesões que limitam a força ou a mobilidade necessárias para a função exercida são exemplos comuns de sequelas que costumam gerar direito ao auxílio-acidente, sempre considerando o impacto real na atividade profissional do trabalhador.
Como é feita a comprovação
A análise é feita por perícia médica do INSS, que vai avaliar o grau da sequela e seu impacto na capacidade de trabalho. Por isso, reunir laudos médicos detalhados, exames de imagem e relatórios da evolução do quadro de saúde é essencial para que a perícia tenha uma visão completa da situação.
⚖️ O auxílio-acidente pode ser solicitado mesmo quando a pessoa já recebeu auxílio-doença anteriormente e teve alta com sequela.
Posso receber auxílio-acidente e continuar trabalhando?
Sim. Esse é um dos pontos que mais gera confusão sobre o benefício. Como ele tem natureza indenizatória, e não substitui a renda do trabalho, é possível recebê-lo mesmo continuando na mesma função ou em outra atividade.
O que fazer se o pedido for negado
Negativas costumam acontecer quando a perícia considera que a sequela não é suficiente para caracterizar redução da capacidade laboral. Como essa avaliação envolve certo grau de subjetividade, é possível questionar o resultado através de recurso administrativo ou ação judicial, especialmente quando há laudos médicos que comprovem o impacto da sequela no trabalho.
Fale com a Andreia Menoti & Advogados Associados
Em Osório/RS, ajudamos trabalhadores que sofreram acidentes a entender se têm direito ao auxílio-acidente, organizando a documentação médica necessária e acompanhando todo o processo junto ao INSS.
Se você teve um acidente e ficou com alguma sequela, mesmo que consiga trabalhar normalmente, vale a pena avaliar se você tem direito a esse benefício. Entre em contato com nossa equipe para uma análise do seu caso.
