A perda de um familiar já traz dor suficiente, e lidar com questões burocráticas nesse momento costuma ser desgastante. A pensão por morte existe justamente para amparar financeiramente quem dependia do segurado falecido, mas o processo de solicitação levanta muitas dúvidas sobre quem pode receber e quais documentos são necessários.
Quem pode ter direito à pensão por morte
A lei prevê uma ordem de dependentes que podem solicitar o benefício:
Cônjuge ou companheiro(a)
Inclui casamento civil, união estável e, em alguns casos, relacionamentos homoafetivos, desde que comprovada a relação no momento do falecimento.
Filhos
Menores de 21 anos, ou filhos com deficiência, independente da idade, desde que comprovada a dependência econômica.
Pais
Quando comprovada a dependência econômica em relação ao filho falecido, na ausência de cônjuge, companheiro ou filhos com direito ao benefício.
Irmãos
Em situações específicas, quando comprovada dependência econômica e ausência de outros dependentes nas classes anteriores.
Documentos geralmente exigidos
Certidão de óbito, documentos que comprovem o vínculo entre dependente e falecido, como certidão de casamento ou nascimento, e documentos do segurado que comprovem a qualidade de contribuinte do INSS no momento da morte. Em casos de união estável, pode ser necessário reunir provas adicionais, já que não existe um registro automático dessa condição.
O que fazer quando a união estável não está formalizada
Esse é um dos pontos mais delicados nos pedidos de pensão por morte. Quando não existe registro em cartório da união estável, o INSS pode negar o benefício por falta de comprovação documental.
Nesses casos, é possível reunir outras provas, como fotos, contas em conjunto, declarações de testemunhas e até decisão judicial que reconheça a união, para garantir o direito ao benefício.
Quanto tempo demora e qual o valor da pensão
O valor da pensão considera a média das contribuições do segurado falecido, e pode variar conforme o número de dependentes. Quanto ao prazo, é importante solicitar o benefício o quanto antes, já que o atraso no pedido pode impactar a data de início dos pagamentos, dependendo do tempo desde o óbito.
E se o pedido for negado
Negativas costumam ocorrer por falta de comprovação do vínculo, da dependência econômica ou da qualidade de segurado do falecido. Em muitos desses casos, é possível reunir provas complementares e recorrer da decisão, seja administrativamente ou através de ação judicial.
Conte com apoio jurídico nesse momento
A Andreia Menoti & Advogados Associados, em Osório/RS, acompanha famílias na solicitação da pensão por morte, reunindo a documentação necessária e conduzindo o processo com atenção, para que vocês possam focar no que realmente importa nesse momento.
Se você precisa solicitar pensão por morte ou teve o pedido negado, fale com nossa equipe. Vamos te orientar em cada etapa.
